CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO - COSCIP
PORTARIAS CBMERJ
- PORTARIA CBMERJ Nº 1071, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
- PORTARIA CBMERJ Nº 1102, DE 16 DE ABRIL DE 2020
- PORTARIA CBMERJ nº 1109, DE 20 DE MAIO DE 2020
- PORTARIA CBMERJ Nº 1120, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
- PORTARIA CBMERJ Nº 1125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
- PORTARIA CBMERJ Nº 1151, DE 10 DE MAIO DE 2021
- PORTARIA CBMERJ Nº 1167, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
- PORTARIA CBMERJ Nº 1179, DE 11 DE ABRIL DE 2022
- PORTARIA CBMERJ Nº 1239, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
- PORTARIA CBMERJ Nº 1244, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Notas Técnicas
NOVAS NOTAS TÉCNICAS - VIGÊNCIA: 24/12/2023
GRUPO 1 - GENERALIDADES
- NT 1-01 - Procedimentos administrativos para regularização e fiscalização - Parte 1 (Regularização) - 1ª Edição - 2019 - Atualizada até a Portaria 1167/2022.
- NT 1-01 - Procedimentos Administrativos para Regularização e Fiscalização - Parte 2 (Fiscalização) - 2ª Edição - 2021
- NT 1-02 - Terminologia de segurança contra incêndio e pânico - 1ª Edição - 2019
- NT 1-03 - Símbolos gráficos para projetos de segurança contra incêndio e pânico - 2ª Edição - 2023
- NT 1-04 - Classificação das edificações e áreas de risco quanto ao risco de incêndio - 1ª Edição - 2019
- NT 1-05 - Edificações anteriores - Adequação ao COSCIP - 1ª Edição - 2019
- NT 1-06 - Processo Administrativo em tramitação por adequação normativa - 2ª Edição - 2023
- NT 1-07 - Atividades Econômicas de Baixo Risco - 1ª Edição - 2020
GRUPO 2 - MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO
- NT 2-01 - Sistema de proteção por extintores de incêndio - 2ª Edição - 2020
- NT 2-02 - Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio - 1ª Edição - 2019 - Atualizada pela Portaria 1120/2020
- NT 2-03 - Sistemas de chuveiros automáticos sprinklers - Parte 1 - Requisitos gerais - 1ª Edição - 2019 - Atualizada pela Portaria 1120/2020
- NT 2-03 - Sistemas de chuveiros automáticos sprinklers - Parte 2 - Áreas de armazenamento - 1ª Edição - 2019 - Atualizada pela Portaria 1120/2020
- NT 2-04 - Conjunto de pressurização para sistemas de combate a incêndio - 2ª Edição - 2023
- NT 2-05 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico - 3ª Edição - 2023
- NT 2-06 - Iluminação de emergência - 1ª Edição - 2019 - Atualizada pela Portaria 1125/2020
- NT 2-07 - Sistema de detecção e alarme de incêndio - 1ª Edição - 2019
- NT 2-08 - Saídas de emergência em edificações - 1ª Edição - 2019
- NT 2-09 - Pressurização de escada de emergência, elevador de emergência, antecâmaras e áreas de refúgio - 1ª Edição - 2019
- NT 2-10 - Plano de emergência contra incêndio e pânico (PECIP) - 1ª Edição - 2019
- NT 2-11 - Brigadas de incêndio - 1ª Edição - 2019
- NT 2-12 - Sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) - 1ª Edição - 2019 - Atualizada pela Portaria 1179/2022
- NT 2-13 - Sistemas fixos de gases para combate a incêndio - 2ª Edição - 2023
- NT 2-14 - Controle de fumaça - 1ª Edição - 2019
- NT 2-15 - Hidrante urbano - 1ª Edição - 2019
- NT 2-16 - Acesso de viaturas em edificações - 2ª Edição - 2020
- NT 2-17 - Separação entre edificações - 1ª Edição - 2019
- NT 2-18 - Compartimentação horizontal e vertical - 2ª Edição - 2022
- NT 2-19 - Segurança estrutural contra incêndio - Resistência ao fogo dos elementos de construção - 1ª Edição - 2019
- NT 2-20 - Controle de materiais de acabamento e de revestimento - 1ª Edição - 2019
GRUPO 3 - RISCOS ESPECÍFICOS
- NT 3-01- Cozinha profissional - 1ª Edição - 2019
- NT 3-02- Gás (GLP GN) - Uso em edificações e áreas de risco - 2ª Edição - 2023
- NT 3-03 - Motogeradores de energia em edificações e áreas de risco - 1ª Edição - 2019
- NT 3-04 - Subestações elétricas - 1ª Edição - 2019
- NT 3-05 - Caldeiras e vasos de pressão - 1ª Edição - 2019
- NT 3-06 - Armazenagem de líquidos inflamáveis e combustíveis - 1ª Edição - 2019
- NT 3-07 - Heliponto e heliporto - 2ª Edição - 2023
GRUPO 4 - EDIFICAÇÕES E ESTRUTURAS ESPECIAIS
- NT 4-01 - Quiosques e áreas para exposição ou venda de produtos e serviços - 2ª Edição - 2023
- NT 4-02 - Edificações destinadas à restrição de liberdade - 1ª Edição - 2019
- NT 4-03 - Edificações tombadas - 1ª Edição - 2019
- NT 4-04 - Munições, explosivos e artefatos pirotécnicos - Fabricação, armazenagem e comércio - 1ª Edição - 2019
- NT 4-05 - Gás (GLP GN) - Manipulação, armazenamento e comercialização - 2ª Edição - 2022
- NT 4-06 - Postos de serviços e abastecimento de veículos - 1ª Edição - 2019
- NT 4-07 - Edificações e estruturas para garagens - 1ª Edição - 2019
- NT 4-08 - Pátios para armazenagens diversas - 1ª Edição - 2019
- NT 4-09 - Túneis - 1ª Edição - 2019
- NT 4-10 - Canteiro de obras - 1ª Edição - 2019
- NT 4-11 - Estruturas temporárias de atendimento médico para enfrentamento da Covid-19 - 2ª Edição - 2023
GRUPO 5 - REUNIÃO DE PÚBLICO E EVENTOS
- NT 5-01 - Centros esportivos, de eventos e de exibição - 1ª Edição - 2019
- NT 5-02 - Eventos pirotécnicos - 2ª Edição - 2023
- NT 5-03 - Carros alegóricos, trios elétricos e carros de som - 1ª Edição - 2019 - Atualizada pela Portaria 1244/2024
- NT 5-04 - Eventos temporários de reunião de público - 1ª Edição - 2019 - Atualizada até a Portaria 1167/2022
- NT 5-05 - Atendimento médico para eventos de reunião de público - 1ª Edição - 2019
NOTAS TÉCNICAS REVOGADAS
- NT 1-01 - Procedimentos Administrativos para Regularização e Fiscalização - Parte 2 (Fiscalização)- 1ª Edição - 2019 - Revogada
- NT 1-03 - Símbolos gráficos para projetos de segurança contra incêndio e pânico - 1ª Edição - 2019 - Revogada
- NT 1-06 - Processo Administrativo em tramitação por adequação normativa - 1ª Edição - 2019 - Revogada
- NT 2-01 - Sistema de proteção por extintores de incêndio - 1ª Edição - 2019 - Revogada
- NT 2-04 - Conjunto de pressurização para sistemas de combate a incêndio - 1ª Edição - 2019 -Revogada
- NT 2-05 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico - 1ª Edição - 2019 - Revogada
- NT 2-05 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico - 2ª Edição - 2020 - Revogada
- NT 2-13 - Sistemas fixos de gases para combate a incêndio - 1ª Edição - 2019 - Revogada
- NT 2-16 - Acesso de viaturas em edificações - 1ª Edição - 2019 - Revogada
- NT 2-18 - Compartimentação horizontal e vertical - 1ª Edição - 2019 - Revogada
- NT 3-02- Gás (GLPGN) - Uso predial - 1ª Edição - 2019 - Revogada
- NT 3-07 - Heliponto e heliporto - 1ª Edição - 2019 - Revogada
- NT 4-01 - Quiosques e áreas para exposição ou venda de produtos e serviços - 1ª Edição - 2019 - Revogada
- NT 4-05 - Gás (GLPGN) - Manipulação, armazenamento e comercialização - 1ª Edição - 2019 - Revogada
- NT 4-11 - Estruturas temporárias de atendimento médico para enfrentamento do novo Coronavírus - 1ª Edição - 2020 - Revogada
- NT 5-02 - Eventos pirotécnicos - 1ª Edição - 2019 - Revogada
