Especificações máscaras:

Visando à segurança dos militares que estão na linha de frente do combate ao coronavírus, e que não podem parar, o Corpo de Bombeiros RJ buscou a melhor proteção para a tropa. 

As máscaras cirúrgicas adquiridas pela corporação são do tipo N95 / PFF2 com clip nasal, cinco camadas de proteção, concha interna de sustentação, duas bandas de elástico, filtro de microfibras tratadas, gramatura de 50g/m2, processo sem resina, não inflamáveis e nível de proteção maior do que 95%.

É importante reforçar que a escolha se deu após exaustiva consulta de preços realizada pela equipe de planejamento do CBMERJ, que contatou 657 empresas do ramo, via cotação eletrônica do SIGA (www.compras.rj.gov.br), e também fez pesquisas em sítios eletrônicos especializados e de domínio amplo.

Optou-se pelo menor valor encontrado naquele momento, tendo em vista o cenário de pandemia, com alta demanda e escassez de produtos. Visando a atender aos princípios da razoabilidade e da economicidade, ainda foi solicitado ao fornecedor um desconto no valor unitário, já estabelecido em contrato, chegando ao preço final de R$ 23,20.

Investimentos CBMERJ em viaturas operacionais:

O Corpo de Bombeiros RJ tem investido constantemente na melhoria das condições de serviço da tropa e no atendimento à população, passando, inclusive, pelo reforço e modernização da frota operacional. Em 2019, por exemplo, a corporação bateu recorde de investimento. 

Especificamente com viaturas operacionais terrestres, foram empregados mais de R$ 100 milhões, desde 2014, na aquisição de mais de 440 veículos de socorro. Entre eles: modernos caminhões de incêndio, busca e salvamento e ambulâncias equipadas com UTI. Desses, 250 a partir de 2017, como ABT (Auto Bomba Tanque), ABS (Auto Bomba e Salvamento) e ABSL (Auto Bomba e Salvamento Leve). Todo o investimento oriundo, exclusivamente, da gestão de recursos arrecadados com a taxa de incêndio, que também permitiu a compra de dois (02) helicópteros no valor de, aproximadamente, R$ 40 milhões.

O tributo arrecadado é aplicado, ainda, em outros segmentos tão necessários quanto às viaturas para manter o padrão de excelência de atendimento, assim como oferecer condições ideais de trabalho para a tropa. Também foram adquiridas embarcações, equipamentos de resgate marítimo e materiais de proteção individual. Recentemente, a corporação comprou 3.500 novos conjuntos de combate a incêndio de última geração, com capacetes, jaquetas, calças e coturnos, que estão sendo distribuídos para bombeiros de todo o Estado. Um investimento em torno de R$ 26 milhões. 

Neste tempo, o CBMERJ recebeu, ainda, viaturas e equipamentos operacionais do Gabinete de Intervenção federal (GIF).

Atualmente, a corporação tramita quatro licitações, todas na modalidade Registro de Preço, visando às aquisições de:

– 16 ABS (Auto Bomba e Salvamento), com valor estimado inicial de R$ 14,4 milhões (SEI – 270042/000212/2020 de 13/04/2020);

– 40 ABT (Auto Bomba Tanque), com valor estimado inicial de R$ 36 milhões (SEI-270042/000230/2020 de 20/04/2020);

– 6 AEM (Auto Escada Mecânica), com valor estimado inicial de R$ 29,1 milhões (E-27/046/13/2019 de 26/3/2019);

– 4 APM (Auto Plataforma Mecânica), com valor estimado inicial de R$ 21,8 milhões (E-27/046/14/2019 de 26/3/2019).

Obs: os valores tendem a diminuir após o pregão eletrônico.

Obras em unidades operacionais:

Durante dois anos consecutivos o Corpo de Bombeiros RJ descentralizou orçamento para a realização de obras nos quartéis. Em 2018, foram R$ 11.989.098,61 e, em 2019, R$ 12.072.645,54. No entanto, atendendo à legislação vigente, a corporação repassou os processos de licitação para a contratação via Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro), que não deu prosseguimento para a realização das intervenções.

Tendo ciência da importância das reformas e manutenções, o Comando-Geral empenhou esforços junto ao governador para a criação do Decreto nº 46.013, de 31 de março de 2020, que prevê a contratação direta por parte do CBMERJ, por meio de licitação própria, sem a necessidade de passar por outros órgãos. A nova norma autoriza a corporação a planejar, coordenar e executar as atividades de engenharia em suas unidades.

Após a medida, a instituição já fez a contratação integrada de empresa especializada para o desenvolvimento dos projetos, execução de obras de estabilização e contenção de talude no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), no valor R$ 1.316.370,71 (um milhão trezentos e dezesseis mil trezentos e setenta reais e setenta e um centavos).

Vale reforçar que, neste meio tempo, houve intervenções emergenciais em alguns quartéis por meio de verba própria de cada unidade. 

Para entendimento:

Descentralização orçamentária não significa pagamento. O valor fica reservado para o fim designado. Desta forma, só há pagamento mediante o serviço prestado.