Desfiles que contam com infraestrutura como palcos, trios elétricos e arquibancadas devem se legalizar junto à corporação

O carnaval começa antes mesmo dos blocos tomarem as ruas e as escolas de samba entrarem na avenida. O planejamento inclui desde a confecção das fantasias até a prevenção de acidentes durante a folia. No que diz respeito à segurança contra incêndio e pânico, os organizadores de cada evento devem regularizar os festejos junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) com antecedência.

Para o Carnaval 2020 não houve alteração em relação às regras do ano anterior, que são estabelecidas pela legislação vigente e norteiam a atuação do CBMERJ.  A corporação já encaminhou à Riotur todas as informações sobre a documentação individual dos blocos, de acordo com a infraestrutura apresentada pelos organizadores.  

Classificados como manifestações culturais por meio do Decreto Estadual 45.553/16, os blocos carnavalescos ficam isentos de regularização junto ao Corpo de Bombeiros desde que os mesmos não possuam infraestrutura. Caso tenham palcos, trios elétricos, camarotes, torres de som e luz, arquibancadas e outros itens semelhantes precisam de legalização conforme prevê, ainda, o Decreto Estadual 44.617/14.

Com base na explicação acima, os blocos da capital devem abrir o processo de regularização na Diretoria de Diversões Públicas (DDP), localizada na Rua do Senado, 122 – Centro. Para as demais regiões do Estado, os organizadores devem fazer a legalização diretamente no quartel da área.

– A documentação que instruirá o processo varia de acordo com as características de cada bloco, a previsão de público e a infraestrutura planejada. É importante que os organizadores não deixem a legalização para a última hora – explica o comandante-geral do Corpo de Bombeiros RJ, coronel Roberto Robadey Jr.

A corporação informa que a autorização concedida pela instituição é apenas umas das exigências para que a Riotur emita o Documento de Inscrição Definitiva dos blocos. Cabe à organização de cada um deles estar em acordo com as normas de segurança estipuladas pelos órgãos públicos, garantindo o bem-estar dos foliões. 

Para outros esclarecimentos sobre os documentos exigidos, acesse o site do CBMERJ: http://www.cbmerj.rj.gov.br/143-ddp (clicar em Autorizações / Carnaval – Blocos Carnavalescos). 

Comissão de Carnaval – O Corpo de Bombeiros RJ faz parte da Comissão de Carnaval instituída em protocolo de intenções assinado pelo Ministério Público Estadual e pelos órgãos estaduais e municipais diretamente envolvidos no carnaval carioca. As reuniões têm sido realizadas frequentemente com o objetivo de garantir o direito à liberdade de manifestação cultural, em sintonia com a ordenação social e a segurança pública.