Documento está disponível nos endereços eletrônicos da Sedec-RJ e do CBMERJ para registro de comentários e sugestões pelo período de 30 dias
Com o compromisso de promover a cultura de integridade e ética no serviço público, como também aprimorar os sistemas de controle, fundamentais para o fortalecimento institucional, a Assessoria de Controle Interno da Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-RJ) apresenta a primeira versão do Plano de Integridade da instituição, com vigência para o biênio 2021 – 2023. Para promover ampla divulgação, o Plano de Integridade está disponível nos endereços eletrônicos da Sedec-RJ (http://www.defesacivil.rj.gov.br) e do CBMERJ (http://www.cbmerj.rj.gov.br) para o registro de comentários e sugestões pelo período de 30 dias.
O plano é baseado nas orientações da Controladoria Geral da União (CGU) e da Controladoria Geral do Estado (CGE-RJ) – referências no tema, sendo um dos pioneiros em todo o Poder Executivo Estadual.
Segundo o assessor de Controle Interno, coronel Gouvêa Jr., a integridade é peça fundamental da boa governança. Fortalece a gestão tornando-a mais efetiva.
– Reafirma a visão de futuro institucional de ser reconhecida como organização inovadora e de excelência na prestação de serviços à população – atestou o oficial.
Legislação – A elaboração do Plano de Integridade teve por base o Decreto Estadual nº 46.745, de 22 de agosto de 2019, que instituiu o Programa de Integridade no âmbito da Administração Pública. Já a Resolução Sedec-RJ nº 157, de 03 de setembro de 2019, instituiu o referido programa na instituição.
– Em suma, toda a estrutura normativa visou à promoção da ética, da moralidade, da integridade e da eficiência no âmbito da administração, bem como à mitigação de eventuais irregularidades. Outros benefícios do plano são o fomento à participação social por meio do aperfeiçoamento dos canais de transparência, o incremento da satisfação e da produtividade da força de trabalho, além da melhora da imagem institucional e a antecipação da resolução de problemas – reforçou o coronel Gouvêa Jr.
