Outros órgãos compõem o Grupo de Trabalho de Segurança de Barragens. Legislação, fiscalização e prevenção e resposta às emergências são os focos dos estudos

Militares da Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec) e do Corpo de Bombeiros RJ participaram de vistoria conjunta na barragem de Juturnaíba no dia 14 de fevereiro. O local é a principal fonte de abastecimento de água da região dos Lagos. A visita, que contou com os órgãos integrantes do Grupo de Trabalho (GT) de Segurança de Barragens criado em janeiro, atende a uma convocação do Ministério Público Federal.

De acordo com o diretor do Centro de Estudos e Pesquisas em Defesa Civil, tenente-coronel Rodrigo Werner, durante a vistoria, foram realizados alinhamentos técnicos para novas tratativas no sentido de garantir a segurança e integridade da mesma.

– À Sedec-RJ coube a verificação das condições de proteção das comunidades com potencial de dano. A vistoria contou, ainda, com o auxílio de um drone da Coordenadoria de Veículos Aéreos Não-Tripulados (Covant) do Corpo de Bombeiros. Foram realizados voos com capturas de imagens, que serão fornecidas aos órgãos envolvidos para análise – destacou o oficial.

Também participaram da ação representantes do Ministério Público Federal e do Estadual; do Instituto Estadual do Ambiente (INEA); do Conselho Regional de Engenharia (CREA-RJ); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); entre outros.

Ao fim da vistoria, a equipe se reuniu para estabelecer as prioridades nas ações e propostas a serem levadas para as próximas reuniões e permitir o avanço nos trabalhos relativos à prevenção e resposta a esse tipo de desastre.

Grupo de Trabalho – No dia 31 de janeiro foi realizada a primeira reunião do GT para planejar ações com o objetivo de aumentar a segurança nas barragens do Estado. Os trabalhos foram divididos em três focos: adequação das estruturas e normas vigentes e revisão/elaboração de normativos; fiscalização; prevenção e resposta às emergências.

Segundo o tenente-coronel Werner, neste primeiro encontro, foram abordadas a legislação vigente, informações de maior relevância para as fiscalizações de responsabilidade do Inea, panorama da situação atual das barragens no Estado e cronograma de ações.

Os próximos passos, a partir do conhecimento pleno do risco, será a criação de planos de contingências, de matrizes de responsabilidades, formação dos Grupos de Ações Coordenadas para emergências e capacitações junto aos municípios submetidos a Danos Potenciais Associados.